sábado, 4 de fevereiro de 2012

Qualquer semelhança é mera consequência

Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 4 de fevereiro de 2012.

Inicia-se o mês de fevereiro e, com ele, retornam as aulas nas redes públicas municipais no estado do Rio de Janeiro. Com o retorno, evidenciam-se também velhos problemas estruturais da gestão educacional, comuns em muitas cidades. São vícios perenes, administrativos e/ou políticos, imersos numa histórica construção mental e social de duas figuras: o gestor educacional e o professor.

Em seu sentido mais amplo, o gestor educacional alimenta, nas prefeituras do estado, diversos vícios administrativos, boa parte deles fundamentados na representação historicamente construída pelos grupos detentores de poder acerca do professor – representação essa que se cristalizou na maioria das mentes da classe docente. Um desses vícios é o da informalidade.

Alguns direitos históricos do professorado, por exemplo, são baseados em costumes não legislados. É o caso da prioridade de escolha de horário de aulas, que, na maioria das prefeituras fluminenses, beneficia os professores mais antigos na unidade de ensino. Em grande parte dos casos, tal direito não possui regulamentação legal, podendo ser retirado da classe pelo gestor público sem a menor cerimônia, através de uma medida legal – ainda que tal atitude seja uma temeridade e um desrespeito moral aos profissionais.

A jornada de trabalho – pasmemos – é também, muitas vezes, fruto de acordo entre a classe docente e ex-prefeitos nem sempre honestos com o professorado. Há prefeituras fluminenses, por exemplo, nas quais a legislação determina jornada maior do que a que a classe de fato cumpre. Onde isso está escrito? Em lugar algum. Caso decida o gestor público, arbitrariamente, obrigar o cumprimento de 25 horas semanais de trabalho, não será a lembrança serena e doce de uma conversa com um prefeito velho, careca e risonho que irá impedir a ação prejudicial ao docente da rede.

Com esses dois exemplos, creio, percebemos que a romantização da figura do professor, na história da educação brasileira, não constitui apenas uma imagem externamente construída sobre a classe, observável em frases e propagandas que remetem à salvação do país pelo mestre, ainda que achatem seu salário e lhe dificultem direitos mais simples como a formação continuada em instituições de ensino superior.

Essa imagem parece ter sido também internalizada, ainda que sem consciência clara, por boa parte da própria classe docente. Afinal, creio que apenas a aceitação dessa concepção sentimental, informal, simpática e “boa praça” do professorado possa ter gerado a concordância com acordos verbais sobre direitos tão fundamentais num passado próximo.

Nesse sentido, acredito que seja necessário desmascarar e desmitificar a gestão da educação municipal, mas dos dois lados. Do lado do gestor, é necessário encampar uma postura menos discursiva, que maquia sentimentalmente as reais intenções de contenção de gastos com o professor, a fim de que sobre mais para os amigos e os passeios, trazendo para a legalidade e para a transparência os direitos e deveres dos diversos membros da rede.

Do lado do professor, é necessário o abandono da mentalidade missionária da profissão. A exigência de uma relação mais objetiva e burocrática com a gestão pública pode transformar nossos sindicatos, associações e institutos em instâncias reais de negociação e construção política, ao invés de campos de discursos sonhadores e vitórias informais. Antes de encerrar, nem é preciso salientar que tudo isso acontece em um país muito longe daqui – qualquer semelhança é mera consequência.

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